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Solicitando que realize o nivelamento de Rua com o uso de máquina Patrol em toda extensão da Rua Geremboado, no Bairro Teixeira.

Solicitando a realização de capacitação para os agentes de trânsito, a fim de que sejam preparados para executarem a fiscalização, de maneira técnica e justa.

Solicitando a implantação do polo do Projeto Empoderadinhas, para meninas/crianças de 04 a 12 anos, no Município de Itaguaí.

Art. 1°. Inclui no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaguai-RJ para o exercício de 2024, os seguintes programas: ... Art. 2°. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação. (a) Rachel Secundo da Silva - vereador.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 12 Ficam incluídas no Projeto de Lei de autoria de Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências as seguintes emendas: ...Art. 2° Esta Emenda entrará em vigor a na data de sua publicação; (a) Alexandor Valença de Paula - Vereador.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCiCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

emendas, que abaixo serão explicitadas, para serem acrescentadas no Orçamento 2024. o que nos cabe, na hora: ...

Emenda Ao Projeto De Lei que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.

Emenda Ao Projeto De Lei que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.

Autoria: Ver. Guilherme Farias. Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 071/2023 que passa a vigorar com a Seguinte redação: “Art. 1º - A Creche Municipal, localizada na Rua Três, esquina com a Estada do Caçador lote 638, Barro Teixeira – Fazenda Arapucaia Guaçu, Itaguaí-RJ, será denominada Oficialmente Creche Municipal Maria Rosa Gomes do Nascimento.” (aa) Guilherme Farias Vereador

Acrescenta parágrafo ao artigo 20 do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Emenda de Plenário de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.

Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Veto 001/2023. Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n° 56/2022 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Veto 002/2023. Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no Município e da outras providências.

Ofício GP n° 133/2023: Assunto: Veto total ao Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.

VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei 33/2023 em questão, que institui a rede municipal de proteção e acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vitimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e fixa despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e fixa despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Faarias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos do Rozário - Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda de n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera do Projeto de Lei que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos do Rozário - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de contas. Assunto: Projeto de Emenda 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos - Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro e José Domingos do Rozário - Relator.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro e José Domingos do Rozário - Relator.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2023 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2023 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro e José Domingos do Rozário - Relator.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro e Fabiano José Nunes - Relator.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 26/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, conforme prevê o Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, opina favoravelmente quanto a aprovação do projeto de lei, em face de sua Constitucionalidade e Legalidade nos termos do voto do Relator. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Processo Administrativo n° 619/2022. Ementa: Processo TCE n° 208.458-3/22 – Prestação de Contas do Município de Itaguaí – Poder Executivo. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar o processo TCE n° 208.458-3/22, opina pela aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Itaguaí. Ato contínuo, nos termos do Art. 167, III e do Art. 266, §1° do Regimento Interno, concluímos por projeto de Decreto Legislativo propondo a rejeição de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de fevereiro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 028/2022 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 030/2022 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pela Brasil. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de lei n° 04/2023 do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de lei n° 10/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira. Ementa: Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras arvóres de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de lei de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividade físicas e do exercício físico como essenciais para população do Município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.