Parecer nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
05/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.
Indexação
Observação