Razões do Veto nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei 33/2023 em questão, que institui a rede municipal de proteção e acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vitimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí.
Indexação
Observação