Projeto de Lei nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 2 de 2022
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 3 de 2022
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 4 de 2022
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 6 de 2022
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 5 de 2022
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2023
- Parecer nº 1 de 2023
- Parecer nº 2 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 7 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023.
Indexação
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada