Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1515 matérias.

Resultados

Req 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações acerca de Empresa Conceito. Requeiro a Vossa Excelência que sejam prestados, conforme determina a Lei Orgânica do Município, os seguintes esclarecimentos pela Prefeitura Municipal de Itaguaí: 1 - Há intenção formal de manutenção ou prorrogação do contrato de prestação de serviços de zeladoria e cargos afins atualmente mantido com a empresa Conceito? 2 - Caso afirmativo, quais providências e cronograma a Administração adotará para efetuar o repasse de recursos e assegurar o pagamento regular dos salários dos funcionários da referida prestadora? 3 - Caso não haja continuidade contratual ou repasse de pagamento, quais os fundamentos legais e fáticos que motivaram a decisão de inabilitar ou rescindir o processo de pagamento, impedindo assim que os servidores da empresa Conceito recebam seus vencimentos?

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 12:33:22
Autor:  Haroldo Jesus
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025

Req 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gilles Silva de Sousa, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:45:20
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leandro Ferreira Gonçalves, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:48:33
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Laís Alonso Rocha.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:11:51
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Uelinton Reis da Silva.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:14:35
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão PM Sr. Alex Hanna El Hage.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:47:39
Autor:  Rachel Secundo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º Sargento PM Sr. Cláudio Roberto de Oliveira Tavares.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:50:30
Autor:  Rachel Secundo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mario Cesar Ferreira, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:23:55
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renato Tomé Muniz, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:26:16
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e elogios à Sra. Giselli Alonso de Paula Farias.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:31:17
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ângelo José Gazzoni Neto.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:37:35
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Informação solicitando informações sobre o andamento das obras o Hospital São Francisco Xavier.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Haroldo Jesus
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

Req 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alcir Campos dos Santos, proprietário da Bio Fitness Estúdio Funcional.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 17:00:27
Autor:  Nando Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Arthur da Costa Krick.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 17:04:24
Autor:  Nando Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sávio Luis da Silva Pereira.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 17:06:53
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cláudio Soares Lopes e Silva.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 17:09:19
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Subtenente PM Sr. Paulo Fernando Freitas da Conceição.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:07:55
Autor:  Rachel Secundo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao 3° Sargento PM Sr. Marcus Vinicius Silva Mota.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:11:49
Autor:  Rachel Secundo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cláudia Elaine Pereira Campos Ramos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:44:10
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Pedro de Jesus.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:49:17
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lúcio Márcio da Silva Santos 1° SGT PM - RG 71490.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 13:53:18
Autor:  Nando Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Studio Funcional Bio Fitness.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 13:49:58
Autor:  Nando Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

Req 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Soldado PM Sr. Rodrigo Ribeiro Ismael.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:03:51
Autor:  Rachel Secundo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Informação. 1) Qual a finalidade da obra de modificação viária no endereço Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, n'0 Vila Margarida - Itaguaí - RJ, no Morro do Corte, em frente ao Posto Via? 2) Qual empresa está executando as devidas modificações viárias? 3) Aprovação dos projetos com todos os pareceres das Secretarias de Obras, Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente; 4) Estudo de impacto de vizinhança e ambiental para as referidas modificações.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:27:20
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Itaguaí: (a) Haroldo Rodigues Jesus Neto - Vereador.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Haroldo Jesus
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Exmº Sr. Secretário de Obras, para que sejam prestadas as seguintes informações, no prazo legal: 1 - Sobre a Licitação que originou a contratação da empresa L&A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 39.907.793/0001-62; e 2 - Sobre as Obras em andamento vinculadas à empresa L&A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 39.907.793/0001-62; (a) Adilson Pereira Campos Júnior - vereador.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações referentes à empresa L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda – CNPJ 39.907.793/0001-62: Sobre a Licença Ambiental Sobre Fiscalização e Responsabilidade Sobre Estrutura e Fiscalização Ambiental (a) Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - vereador.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Nando Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Larissa Moutinho Vasconcelos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:48:14
Autor:  Nando Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios aos Srs. Marcio Valverde e Marcelo Valverde.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:52:05
Autor:  Sandro da Hermínio
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, depois de consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações referentes à Farmácia Popular Municipal ... (a) Haroldo Rodrigues Jesus neto - Presidente.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Haroldo Jesus
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, depois de consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Itaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações: 1. Cópia integral de todos os processos administrativos que resultaram na concessão de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) Licença Ambiental e Autorização Ambiental concedidas às empresas L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda e JW Brasil Locações de Máquinas Ltda, de julho de 2020 até o presente momento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Gabriela da Silva Batista.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:48:09
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jones Benjamim de Carvalho Junior.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:50:23
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à 3º SGT PM Sra. Aline de Jesus Alves.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:15:02
Autor:  Rachel Secundo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à merenda escolar do Município de Itaguaí: Sobre a merenda escolar e qualidade nutricional: ... Sobre a empresa responsável ... Sobre os pagamentos ... Sobre a fiscalização e servidores responsáveis ... (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Haroldo Jesus
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à contratação da empresa Smart Link Soluções EIRELI (CNP.J 21.613.941/0001-70): 1. Seja fornecido: ... 2. Quanto às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ): ... 3. Sobre a necessidade e justificativa do contrato: ... 4. Quanto à transparência e controle social: ... 5. Sobre o Processo Administrativo 5.038/2024 (Modalidade: pregão Eletrônico no 90033/2024) que gerou o Contrato no 159/2025: ... 6. Sobre a execução e fiscalização: ... 7. Sobre a transparência e controle: ... (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Haroldo Jesus
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

Req 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Santos de Araújo, Vereador e Secretário de Economia Solidária do Rio de Janeiro.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:30:25
Autor:  Paty Bumerangue
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Eduardo Pereira de Menezes.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:32:58
Autor:  Paty Bumerangue
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Laudemiro Pereira Pinheiro.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:39:47
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sebastião Washington Reis de Oliveira.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:42:49
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jota Neto, Empresário da Comunicação.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:31:06
Autor:  Nando Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabricio Andriolo, Empresário e Vereador do Município de São José do Vale do Rio Preto.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:50:47
Autor:  Paty Bumerangue
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Henrique Brito de Carvalho Costa, empresário.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:25:41
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:38:39
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde para que, considerando o impacto direto dessa mudança na assistência à população e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, sejam prestadas e encaminhadas no prazo legal as seguintes informações: 1.Critérios e logística da transferência: 2. Situação dos profissionais de saúde: 3. Funcionamento parcial da unidade: 4. Funcionamento da maternidade:

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Haroldo Jesus
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luciana da Silva Costa.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:17:22
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Raisa Oliveira Rangel.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:19:09
Autor:  Agenor Teixeira
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Associação Cultural A Capoeira é Assim.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:28:21
Autor:  Sandro da Hermínio
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Charada de Itaguaí.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:30:30
Autor:  Sandro da Hermínio
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

Req 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Marcia de Amorim Campos Fernandes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1027/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:12:58
Autor:  Adilson Pimpo
Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original