Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jota Neto, Empresário da Comunicação.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabricio Andriolo, Empresário e Vereador do Município de São José do Vale do Rio Preto.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Henrique Brito de Carvalho Costa, empresário.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira.

Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Rua General Bocaiúva.

Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Avenida Deputado Octávio Cabral.

Solicitando a retirada de entulhos na Rua João Vieira de Faria, no bairro Engenho.

Solicitando a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Lorde Cochrane, no bairro 26 de Dezembro.

Solicitando em caráter de urgência instalação de rede pluvial com caixa de esgoto na Avenida Beira Mar, no bairro Vila Geny.

Solicitando em caráter de urgência manutenção da iluminação publica na Rua São Benedito, Rua da Creche Municipal Professora Eliane Lopes Barbosa, no bairro Vila Geny.

Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Argentina (bairro Jardim América) em toda a sua extensão.

Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Estados Unidos, bairro Jardim América, em toda a sua extensão.

Solicitando reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Paraguai, bairro Jardim América.

Solicitando a realizado a operação tapa buracos, na Avenida Ponte Preta, bairro Ibirapitanga, próximo à praça 26 de dezembro.

Solicitando a implantação do Banco de Leite Materno, conforme a lei Municipal nº 3.614 de 2018.

Solicitando que seja realizada poda de árvore com urgência (ao lado do Rancho do Sapê) na Estrada do Caçador nº 90, localizada no bairro Teixeira.

Solicitando a disponibilização de vans escolares para o transporte das crianças matriculadas nas creches e escolas de educação infantil municipais.

Solicitando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a ampliação das pontes, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 10, entre a Rua 1º de Maio e a Rua Décio Muniz, Gleba B, Chaperó.

Solicitando a reforma da Quadra na Praça do Céu, localizada na Rua Décio Muniz da Silva Filho. Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando a colocação de alambrado e construção de vestuário do campo de futebol do Mazomba, localizado na Estrada do Mazomba nº 7085.

Solicitando que seja feito um Ponto de ônibus com cobertura, próximo ao DPO da Ponte Preta.

Solicitando que seja feita operação tapa buraco na Rua Estados unidos e nas redondezas, no bairro Jardim América.

Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Institui a Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Relator;
Nando Rodrigues - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 077 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no município de Itaguaí, a ser comemorado no dia 29 de maio, e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Disponibilizar o Alojamento Separado Para Mães que tenham sofrido Aborto Espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da Rede Pública Municipal que possuam maternidade , e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 075 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da Carteirinha Do Girassol para pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 074 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de assegurar o atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por meio de intérprete da língua brasileira de sinais - Libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos privados de atendimento Público no município de Itaguaí, e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 073 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Atendimento às Pessoas com Deficiência auditiva por meio de intérprete de Libras (língua brasileira de sinais)
em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a implantação do protocolo de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência
no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANTIANTES EM SALAS DE
CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro.

Comissão de Esporte e Lazer.
Assunto: Projeto de Lei nº 068 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das comissões, 25 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Adilson Pimpo - Presidente;
Ver. Agenor Teixeira - Relator;
Ver. Alex Alves - Membro.

Comissão de Educação e Cultura.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.

Comissão de Saúde.
Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO SAMU NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Alex Alves
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das comissões, 01 de outubro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves Relator - Relator;
Ass. Nando Rodrigues - Membro.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências.

AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências”.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí, e dá outras providências

Seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde para que, considerando o impacto direto dessa mudança na assistência à população e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, sejam prestadas e encaminhadas no prazo legal as seguintes informações:
1.Critérios e logística da transferência:
2. Situação dos profissionais de saúde:
3. Funcionamento parcial da unidade:
4. Funcionamento da maternidade: