Ordem do Dia/Expediente: 31 - Parecer nº 295 de 2025 em 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 295 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANTIANTES EM SALAS DE
CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação