1 - Requerimento nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 980
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jota Neto, Empresário da Comunicação.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 985
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabricio Andriolo, Empresário e Vereador do Município de São José do Vale do Rio Preto.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 995
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Henrique Brito de Carvalho Costa, empresário.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 996
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 941
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Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Rua General Bocaiúva.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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6 - Indicação nº 445 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 942
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Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Avenida Deputado Octávio Cabral.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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7 - Indicação nº 454 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 920
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Solicitando a retirada de entulhos na Rua João Vieira de Faria, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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8 - Indicação nº 455 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 981
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Solicitando a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Lorde Cochrane, no bairro 26 de Dezembro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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9 - Indicação nº 456 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 979
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Solicitando em caráter de urgência instalação de rede pluvial com caixa de esgoto na Avenida Beira Mar, no bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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10 - Indicação nº 457 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 978
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Solicitando em caráter de urgência manutenção da iluminação publica na Rua São Benedito, Rua da Creche Municipal Professora Eliane Lopes Barbosa, no bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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11 - Indicação nº 458 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 658
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Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Argentina (bairro Jardim América) em toda a sua extensão.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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12 - Indicação nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 982
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Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Estados Unidos, bairro Jardim América, em toda a sua extensão.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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13 - Indicação nº 460 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 983
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Solicitando reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Paraguai, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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14 - Indicação nº 461 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 984
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Solicitando a realizado a operação tapa buracos, na Avenida Ponte Preta, bairro Ibirapitanga, próximo à praça 26 de dezembro.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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15 - Indicação nº 462 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 986
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Solicitando a implantação do Banco de Leite Materno, conforme a lei Municipal nº 3.614 de 2018.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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16 - Indicação nº 463 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 987
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Solicitando que seja realizada poda de árvore com urgência (ao lado do Rancho do Sapê) na Estrada do Caçador nº 90, localizada no bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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17 - Indicação nº 464 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 988
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Solicitando a disponibilização de vans escolares para o transporte das crianças matriculadas nas creches e escolas de educação infantil municipais.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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18 - Indicação nº 465 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 989
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Solicitando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a ampliação das pontes, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 10, entre a Rua 1º de Maio e a Rua Décio Muniz, Gleba B, Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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19 - Indicação nº 466 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 990
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Solicitando a reforma da Quadra na Praça do Céu, localizada na Rua Décio Muniz da Silva Filho. Gleba B, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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20 - Indicação nº 467 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 991
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Solicitando a colocação de alambrado e construção de vestuário do campo de futebol do Mazomba, localizado na Estrada do Mazomba nº 7085.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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21 - Indicação nº 468 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 993
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Solicitando que seja feito um Ponto de ônibus com cobertura, próximo ao DPO da Ponte Preta.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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22 - Indicação nº 469 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 994
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Solicitando que seja feita operação tapa buraco na Rua Estados unidos e nas redondezas, no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discutiram em bloco as Indicações o Ver. Adilson Pimpo e Ver. Haroldo Jesus.
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24 - Parecer nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 969
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Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Institui a Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Relator;
Nando Rodrigues - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 970
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 077 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no município de Itaguaí, a ser comemorado no dia 29 de maio, e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 971
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Disponibilizar o Alojamento Separado Para Mães que tenham sofrido Aborto Espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da Rede Pública Municipal que possuam maternidade , e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 972
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 075 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da Carteirinha Do Girassol para pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 973
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 074 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de assegurar o atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por meio de intérprete da língua brasileira de sinais - Libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos privados de atendimento Público no município de Itaguaí, e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 974
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 073 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Atendimento às Pessoas com Deficiência auditiva por meio de intérprete de Libras (língua brasileira de sinais)
em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 975
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a implantação do protocolo de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência
no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 992
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANTIANTES EM SALAS DE
CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 965
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Comissão de Esporte e Lazer.
Assunto: Projeto de Lei nº 068 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das comissões, 25 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Adilson Pimpo - Presidente;
Ver. Agenor Teixeira - Relator;
Ver. Alex Alves - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 976
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Comissão de Educação e Cultura.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 977
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Comissão de Saúde.
Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO SAMU NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Alex Alves
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das comissões, 01 de outubro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves Relator - Relator;
Ass. Nando Rodrigues - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 210
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 254
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 300
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 381
|
Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 602
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AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 383
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“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências”.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 527
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 641
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 756
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Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
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Seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde para que, considerando o impacto direto dessa mudança na assistência à população e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, sejam prestadas e encaminhadas no prazo legal as seguintes informações:
1.Critérios e logística da transferência:
2. Situação dos profissionais de saúde:
3. Funcionamento parcial da unidade:
4. Funcionamento da maternidade:
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Aprovado por maioria absoluta
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