Requerimento nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à contratação da empresa Smart Link Soluções EIRELI (CNP.J 21.613.941/0001-70):
1. Seja fornecido:
...
2. Quanto às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ):
...
3. Sobre a necessidade e justificativa do contrato:
...
4. Quanto à transparência e controle social:
...
5. Sobre o Processo Administrativo 5.038/2024 (Modalidade: pregão Eletrônico no 90033/2024) que gerou o Contrato no 159/2025:
...
6. Sobre a execução e fiscalização:
...
7. Sobre a transparência e controle:
...
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador.
1. Seja fornecido:
...
2. Quanto às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ):
...
3. Sobre a necessidade e justificativa do contrato:
...
4. Quanto à transparência e controle social:
...
5. Sobre o Processo Administrativo 5.038/2024 (Modalidade: pregão Eletrônico no 90033/2024) que gerou o Contrato no 159/2025:
...
6. Sobre a execução e fiscalização:
...
7. Sobre a transparência e controle:
...
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador.
Indexação
Observação