Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gilles Silva de Sousa, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leandro Ferreira Gonçalves, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Laís Alonso Rocha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Uelinton Reis da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão PM Sr. Alex Hanna El Hage. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao 1º Sargento PM Sr. Cláudio Roberto de Oliveira Tavares. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que sejam realizadas com máxima urgência, as seguintes ações no Bairro Jardim América, localizado na região da Reta de Itaguaí: limpeza, roçada, remoção de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a realização de pintura e sinalização adequada dos quebra-molas localizados na Rua Mário Antônio Godinho, no bairro Engenho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Solicitando estudo de viabilidade para a devida implementação de uma Escola em Tempo Integral, no bairro Águas Lindas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja informado quanto ao início das obras do Centro de Parto Normal a ser construído nas dependências do antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Solicitando a criação de uma Praça com Quadra de Esportes, Pista de Skate, Campo Society e Equipamentos de Ginástica para a terceira idade, no bairro do Weda. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Solicitando a criação de uma Praça com Quadra de Esportes, Pista de Skate, Campo Society e Equipamentos de Ginástica para a terceira idade, no bairro Itimirim. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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Solicitando Operação tapa-buraco na Rua General Texeira, no bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Costa Pereira, no bairro Engenho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
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Solicitando limpeza de galeria na Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 132, bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
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Solicitando retirada de entulho na Rua Leopoldo Jardim de Matos, lt. 44, Qd. 122, Rua do antigo Mercado Karibe, primeira esquina, bairro Engenho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Solicitando desobstrução da rede de esgoto da Rua Santa Tereza, no bairro de Coroa Grande, pois existe um grande vazamento próximo a residência de número 325 devido ao rompimento da manilha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Solicitando retirada de entulhos na Rua Santa Tereza, no bairro Coroa Grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Implementação, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto “Minha Escola Azul” nas escolas da rede pública municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a intermediação e as devidas providências junto à Secretaria Estadual de Polícia Civil – SEPOL, para viabilizar a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, com setor destinado à realização de exames e emissão de laudos referentes a pequenas lesões, no Município de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de Ponto de Ônibus com cobertura e assentos na Rua 26, bairro Brisamar, em frente ao trailer churrasco do Chapola. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Solicitando troca de manilhas por toda extensão da Rua Kaisser Abraão, bairro Monte Serrat. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 249
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 294
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAI DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |