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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Circular AGENERSA/SCEXEC nº 56, de 26 de junho de 2025</strong> – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - aos Senhores Vereadores – Reconvocação dos municípios integrantes do Bloco 3 para nova reunião do Conselho de Titulares a ser realizada no dia 28 de julho de 2025 às 14h no formato virtual – (a) Giselia Cristina Martins Miranda – Chefe de Gabinete.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 104/2025/GP, de 27 de junho de 2025</strong> – ao Senhor Eduardo Reina Gomes de Oliveira - Prefeito Municipal de Nova Iguaçu – Informando o encerramento da cessão do servidor efetivo, Sr. André Luiz Arede da Silva, matrícula nº 10/705007-3 - (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 206/2025, de 16 de julho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando as Leis nº 4.253 e 4.254/2025 – (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GV.SH. nº 590/25, de 09 de julho de 2025</strong> – à Diretoria de Assuntos Legislativos – Requerendo cópia do Processo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 – (a) Alexandro Valença de Paula - Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GV.SH. nº 591/25, de 09 de julho de 2025</strong> – à Diretoria de Assuntos Legislativos – Requerendo cópia do Processo do Projeto de Lei nº 099/2025 – (a) Alexandro Valença de Paula - Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gab. Prefeito nº 135/2025, de 18 de julho de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de junho de 2025 para conhecimento desta Casa Legislativa – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GV.SH. nº 592/25, de 21 de julho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Justificativa de ausência no período de 21 a 25 de julho de 2025 – (a) Alexandro Valença de Paula - Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 308/2025, de 23 de julho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao Ofício nº 053/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí, que solicita informações desta Administração Municipal – (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 140/2025, de 25 de julho de 2025</strong> - ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e Senhores Vereadores – Encaminhando o Veto 004/2025 que veta totalmente o Projeto de Lei nº 40/2025 que AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 210/2025 - SMGOV, de 31 de julho de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.256/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí – (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 142/2025, de 31 de julho de 2025</strong> - ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e Senhores Vereadores – Encaminhando o Veto 005/2025 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 37/2025 que Dispõe sobre a autorização para realização de treinamento de combate a princípios de incêndio para todos os servidores de Itaguaí e dá outras providências - (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 143/2025, de 31 de julho de 2025</strong> - ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e Senhores Vereadores – Encaminhando o Veto 006/2025 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 99/2025 que Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 2.412/2003, e dá outras providências - (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 214/2025 - SMGOV, de 01 de agosto de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Solicitando que seja enviado o arquivo das Emendas em Word para posterior sanção e publicação do Projeto de Lei nº 53/2025 – (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 146/2025, de 04 de agosto de 2025</strong> - ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e Senhores Vereadores – Encaminhando o Veto 007/2025 que veta parcialmente o Projeto das Emendas das Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências - (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 050/25, de 09 de julho de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 290/2025 e nº 303/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 297/2025 e nº 298/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 304/2025 e nº 305/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 308/2025 e nº 309/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 310/2025 e nº 311/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicação nº 313/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 051/25, de 08 de julho de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 37/2025, 53/2025 e 99/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 052/25, de 09 de julho de 2025</strong> – ao Ilmº Secretário de Governo – Resposta ao Ofício SEC Governo nº 205/2025 – (a) Erika de Brito Cavalcante – Diretora de Assuntos Legislativos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 053/25, de 14 de julho de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas verbalmente através do Requerimento nº 94/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p>
