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Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e da outras providências.

Assunto: Veto ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.

Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n° 53/2022 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para Escola Municipalizada Professor Paulo Arthur Rodrigues de Oliveira.

Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer.

Mensagem GP nº 006/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.

Mensagem GP nº 007/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí.

Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer.

Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer.

Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. É o parecer.

Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. É o parecer.

Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer.

Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.

Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.

Assunto: Mensagem GP nº 010/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o poder executivo à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no bairro Califórnia.

Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí.

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 09 de junho de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Analisando o PL o relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais ,legais e regimentais , motivo pelo qual opina pela sua CONSTITUCIONALIDADE .

Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC”. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de março de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Mensagem n° 013 - Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário.

Mensagem n° 012 - Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405, de 29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e José Domingos do Rozário.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405 de 29 de março de 2016, que institui o fundo municipal de cultura de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. O presente projeto de lei está em consonância com os ditames legais, o que nos permite opinar favoravelmente quanto ao seu prosseguimento. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) José Domingos do Rozário, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Alexandro Valença de Paula.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, José Domingos do Rozário e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2022 que visa apurar as ameaças realizadas ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, pessoal, familiar e em sua atividade parlamentar.

Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de agosto de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho, Fabiano José Nunes, Rachel Secundo da Silva.

Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este Relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20/09/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabiano José Nunes - Membro.

Analisando o Projeto de Emenda, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 29/08/2022. (aa) Julio César José de Andrade Filho - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 35 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 03/10/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É parecer. Sala de Comissões 03/08/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho; Fabiano José Nunes - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05/09/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 35 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13/10/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 10 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao CAMIAC – Cooperativa de artesãos do Munícipio de Itaguaí – Arte e Cultura e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 10/10/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 19 de outubro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo – Relator e Vereadora Rachel Secundo da Silva - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei n° 38 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de outubro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei n° 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de outubro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos do Rozário - Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao CAMIAC - Cooperativa de artesãos do Município de Itaguaí - Arte e Cultura e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 27 de outubro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 03 de novembro de 2022. (aa) Jose Domingos do Rozário - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei n° 39/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vereador Fabiano José Nunes - Membro e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Suplente.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei n° 39/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; vereador José Domingos do Rozário - Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.