Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de congratulações e elogios à Sr.ª Ana Paula Nogueira Lazarini.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correa da Costa Junior.

Solicitando construção de ciclovias nas principais vias da cidade, sentido Shopping Pátio Mix.

Solicitando manilhamento do valão situado na Avenida São Francisco Xavier, Bairro Monte Serrat.

Solicitando instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua Oswaldo José Pereira Filho, Bairro Jardim Laia.

Solicitando poda de arvore da Rua Julia Coelho, n° 05, Bairro Jardim Laia.

Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Aramis Brito Bezerra, qd 41, lt 17, casa 02, Bairro Vila Margarida.

Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, n° 711, Bairro Engenho.

Solicitando seja feito reparo na massa asfáltica e reposição de tampa de bueiro na Rua João Plaza Gonzáles, nas proximidades da casa A, Bairro Engenho.

Solicitando seja feito a reposição de lâmpada na Rua João Rosa Gonzales, próximo ao lote 10, Bairro Engenho.

Solicitando que seja feita a reforma e duplicação da ponte na Rua 12 Gleba B, Bairro Chaperó.

Solicitando estudo de viabilidade para que seja construída uma área de lazer com campo de grama sintética com alambrado e pista de caminhada na área pública localizada atrás da Praça Céu (entre os condomínios Zafira I e II), Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua 18, Bairro Vila Geni.

Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Luiz Viana, Bairro Engenho.

Solicitando seja realizado limpeza do Rio Cai Tudo, Bairro Águas Lindas até Av. Piranema.

Solicitando seja realizado reforma e colocação de guarda corpo nas passarelas do Rio Arapucaia, Bairro Teixeira.

Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, na altura dos n° 23 e 25, Bairro Jardim Mar.

Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antônio Santos Simões, na altura do n° 85, Bairro Centro.

Solicitando ampliação e reestruturação, com a construção de novas gavetas, no cemitério Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido com cemitério do Sase.

Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino Elias, comumente conhecida como "Creche do Fula", localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza, roçada e capina por todo o bairro Califórnia.

Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Helder Balthazar Romano, no bairro Parque Independência.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405 de 29 de março de 2016, que institui o fundo municipal de cultura de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.