Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 10:00
Encerramento: 11:31



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Dois
Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores:
Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEGOV nº 253/2022 de 11/08/2022: Encaminhando cópia do Decreto 4.717, de 28 de junho de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem n° 18/2022 de 11/08/2022: Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

 

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 629/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 593/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 630/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 594/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 631/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 595/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 632/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 596/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 633/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 597/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 634/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 598/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 635/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 599/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 636/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 600/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 637/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 601/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 638/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 602/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 639/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 603/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 640/2022 de 09/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 604/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios à Sr.ª Ana Paula Nogueira Lazarini.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correa da Costa Junior.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando construção de ciclovias nas principais vias da cidade, sentido Shopping Pátio Mix.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 620 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando manilhamento do valão situado na Avenida São Francisco Xavier, Bairro Monte Serrat.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 621 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua Oswaldo José Pereira Filho, Bairro Jardim Laia.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 622 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando poda de arvore da Rua Julia Coelho, n° 05, Bairro Jardim Laia.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 623 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Aramis Brito Bezerra, qd 41, lt 17, casa 02, Bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 624 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, n° 711, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando seja feito reparo na massa asfáltica e reposição de tampa de bueiro na Rua João Plaza Gonzáles, nas proximidades da casa A, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 626 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando seja feito a reposição de lâmpada na Rua João Rosa Gonzales, próximo ao lote 10, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 627 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja feita a reforma e duplicação da ponte na Rua 12 Gleba B, Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 628 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando estudo de viabilidade para que seja construída uma área de lazer com campo de grama sintética com alambrado e pista de caminhada na área pública localizada atrás da Praça Céu (entre os condomínios Zafira I e II), Gleba B, bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 629 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua 18, Bairro Vila Geni.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 630 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Luiz Viana, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 631 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando seja realizado limpeza do Rio Cai Tudo, Bairro Águas Lindas até Av. Piranema.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 632 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando seja realizado reforma e colocação de guarda corpo nas passarelas do Rio Arapucaia, Bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 633 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, na altura dos n° 23 e 25, Bairro Jardim Mar.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 634 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antônio Santos Simões, na altura do n° 85, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 635 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando ampliação e reestruturação, com a construção de novas gavetas, no cemitério Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido com cemitério do Sase.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 636 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino Elias, comumente conhecida como "Creche do Fula", localizada no Bairro Parque Primavera.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 637 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza, roçada e capina por todo o bairro Califórnia.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 638 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Helder Balthazar Romano, no bairro Parque Independência.
Aprovada por unanimidade
23 - Parecer nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Aprovada por unanimidade
24 - Parecer nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Aprovada por unanimidade
25 - Parecer nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Aprovada por unanimidade
26 - Parecer nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405 de 29 de março de 2016, que institui o fundo municipal de cultura de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gil Torres

2 - Vinicius Alves

3 - Sandro da Hermínio

4 - Jocimar do Cartório

5 - Haroldo Jesus

6 - Julinho