Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Marli dos Santos Fernandes.

Moção de Congratulações e Elogios à Ótica Serra e Mar de Itaguaí LTDA.

Moção de Congratulações e Elogios a Sr. ª Maria Teresa Álvaro Nunes.

Moção de Congratulações e Elogios a Prof.ª Flávia de Oliveira dos Santos Santos.

Moção de Congratulações e Elogios ao estabelecimento Açougue Zamboni Prime Steaks.

Solicitando reparos nas instalações do CEMES, Monte Serrat.

Solicitando que as publicações sejam realizadas no Diário Oficial do Município de Itaguaí.

Solicitando a implantação de um Hemonúcleo - Banco de Sangue.

Solicitando revitalização e reforma geral do parquinho do bairro Parque Primavera, que fica localizado entre a Rua Madressilva e a Rua Dário da Costa.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita uma poda de árvore na Rua Hortência, esquina com a Rua dos Coqueiros, no bairro Piranema.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da iluminação Pública na Rua Pirapora, na altura do n° 543, no bairro Estrela do Céu.

Solicitando que viabilize a implantação de um programa de auxílio ao pescador artesanal, por meio de doação de kit-pescador.

Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Somel.

Solicitando a limpeza / roçada na Rua Antônio Fernando dos Santos, (na altura do número 110) localizada no bairro Engenho.

Solicitando limpeza em toda a extensão situado na Rua José Pinto localizado no bairro Engenho.

Solicitando retirada de entulho na Av. Ayrton Senna, próximo ao n° 1038, no bairro Jardim América.

Mensagem n° 22/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 39 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei n° 38 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de outubro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei n° 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de outubro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos do Rozário - Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao CAMIAC - Cooperativa de artesãos do Município de Itaguaí - Arte e Cultura e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 27 de outubro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 03 de novembro de 2022. (aa) Jose Domingos do Rozário - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.