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Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 10:00
Encerramento: 08/11/2022 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SECGOV n° 332/2022 de 26/10/2022: Encaminhando cópia do Decreto 4.723 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV n° 334/2022 de 31/10/2022: Encaminhando cópia do Decreto 4.734 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV n° 337/2022 de 03/11/2022: Encaminhando cópia do Decreto 4.737 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem n° 026/2022 de 25/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito. 

Mensagem n° 027/2022 de 25/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito. 
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 839/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 794/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 840/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 795/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 841/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 796/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 842/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 797/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 843/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 798/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 844/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 799/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 845/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 800/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 846/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 801/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 847/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 802/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 848/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 803/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 849/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 804/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 850/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 805/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 851/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 806/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 852/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 807/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 853/2022 de 25/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 808/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 854/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 809/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 855/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 810/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 856/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 811/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 857/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 812/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 858/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 813/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 859/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 814/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 860/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 815/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 861/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 816/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 862/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 817/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 863/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 818/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 864/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 819/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 865/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 820/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 866/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 821/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 867/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 822/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 868/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 823/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 869/2022 de 27/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 824/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uDQ8CxhO8GA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 199 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Marli dos Santos Fernandes.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 200 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios à Ótica Serra e Mar de Itaguaí LTDA.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de Congratulações e Elogios a Sr. ª Maria Teresa Álvaro Nunes.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios a Prof.ª Flávia de Oliveira dos Santos Santos.
 Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Moção de Congratulações e Elogios ao estabelecimento Açougue Zamboni Prime Steaks.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 825 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando reparos nas instalações do CEMES, Monte Serrat.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 826 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando que as publicações sejam realizadas no Diário Oficial do Município de Itaguaí.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 827 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a implantação de um Hemonúcleo - Banco de Sangue.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 828 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando revitalização e reforma geral do parquinho do bairro Parque Primavera, que fica localizado entre a Rua Madressilva e a Rua Dário da Costa.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 829 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita uma poda de árvore na Rua Hortência, esquina com a Rua dos Coqueiros, no bairro Piranema.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 830 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da iluminação Pública na Rua Pirapora, na altura do n° 543, no bairro Estrela do Céu.
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 831 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando que viabilize a implantação de um programa de auxílio ao pescador artesanal, por meio de doação de kit-pescador.
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 832 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Somel.
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 833 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando a limpeza / roçada na Rua Antônio Fernando dos Santos, (na altura do número 110) localizada no bairro Engenho.
 Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 834 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza em toda a extensão situado na Rua José Pinto localizado no bairro Engenho.
 Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 835 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando retirada de entulho na Av. Ayrton Senna, próximo ao n° 1038, no bairro Jardim América.
 Aprovada por unanimidade
17 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 19 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 22/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 39 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências.
 Matéria não votada
18 - Parecer nº 41 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei n° 38 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de outubro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
 Aprovada por unanimidade
19 - Parecer nº 42 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei n° 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de outubro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos do Rozário - Membro.
 Aprovada por unanimidade
20 - Parecer nº 43 de 2022
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Parecer Comissão de Educação e Cultura. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao CAMIAC - Cooperativa de artesãos do Município de Itaguaí - Arte e Cultura e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 27 de outubro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
 Aprovada por unanimidade
21 - Parecer nº 44 de 2022
Autor: CMADUS - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 03 de novembro de 2022. (aa) Jose Domingos do Rozário - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
 Aprovada por unanimidade