Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Srª Luciana Moreira da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Colégio Adventista de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios à Srª Juliene Siquineli de Moraes.

Solicitando em caráter de urgência, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e colocação de braço de postes, onde houver necessidade, na Av. das Palmeiras, Jardim dos Coqueiros, bairro Piranema

Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Estrada Ari Parreiras, bairro Weda.

Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Vila Geny.

Solicitando substituição das lixeiras por toda extensão da Rua Doutor Curvelo Cavalcante, localizada no bairro Centro.

Solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada), com suas devidas sinalizações obrigatórias (horizontal e vertical), em frente à Creche Municipal Aparecida Azedo, localizada na Estrada do Teixeira nº 2, no bairro Vista Alegre.

Solicitando a implantação da casa abrigo voltada às mulheres e seus respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar.

Solicitando a poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Prefeito Ismael Cavalcante, entre os bairros de Vila Margarida até o centro.

Solicitando a instalação de redutores de velocidade, e sinalização de trânsito verticais e horizontais na saída da Rodovia Rio Santos, com entrada do bairro Amendoeira, próximo ao mercado Super Rede.

Solicitando o reparo da iluminação na Rua Quiva (atual Rua José da Costa Ferreira), nº 19, Bairro Jardim Laia.

Solicitando a recuperação de via com manta asfáltica, Rua Quiva (atual Rua José da Costa Ferreira), nº 29, Bairro Jardim Laia.

Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este Relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20/09/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabiano José Nunes - Membro.

Analisando o Projeto de Emenda, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 29/08/2022. (aa) Julio César José de Andrade Filho - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.