Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2022 - 10:00
Encerramento: 22/09/2022 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Vinicius Alves / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 719/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 677/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 720/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 678/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 721/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 679/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 722/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 680/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 723/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 681/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 724/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 682/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 725/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 683/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 726/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 684/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 727/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 685/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 728/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 686/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 729/2022 de 06/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 687/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 730/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 688/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 731/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 689/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 732/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 690/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 733/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 691/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 734/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 692/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 735/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 693/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 736/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 694/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 737/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 695/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 738/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 696/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 739/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 697/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 740/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 698/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 741/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 699/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 742/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 700/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 743/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 701/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 744/2022 de 13/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 702/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 745/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 703/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 746/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 704/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 747/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 705/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 748/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 706/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 749/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 707/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 750/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 708/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 751/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 709/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 752/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 710/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 753/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 711/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 754/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 712/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 755/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 713/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 756/2022 de 15/09/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 714/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Vinicius Alves / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 175 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de Congratulações e Elogios a Srª Luciana Moreira da Silva.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios ao Colégio Adventista de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios à Srª Juliene Siquineli de Moraes.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 725 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando em caráter de urgência, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e colocação de braço de postes, onde houver necessidade, na Av. das Palmeiras, Jardim dos Coqueiros, bairro Piranema
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 726 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Estrada Ari Parreiras, bairro Weda.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 727 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Vila Geny.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 728 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando substituição das lixeiras por toda extensão da Rua Doutor Curvelo Cavalcante, localizada no bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 729 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada), com suas devidas sinalizações obrigatórias (horizontal e vertical), em frente à Creche Municipal Aparecida Azedo, localizada na Estrada do Teixeira nº 2, no bairro Vista Alegre.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 730 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a implantação da casa abrigo voltada às mulheres e seus respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 731 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando a poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Prefeito Ismael Cavalcante, entre os bairros de Vila Margarida até o centro.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 732 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando a instalação de redutores de velocidade, e sinalização de trânsito verticais e horizontais na saída da Rodovia Rio Santos, com entrada do bairro Amendoeira, próximo ao mercado Super Rede.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 733 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando o reparo da iluminação na Rua Quiva (atual Rua José da Costa Ferreira), nº 19, Bairro Jardim Laia.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 734 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando a recuperação de via com manta asfáltica, Rua Quiva (atual Rua José da Costa Ferreira), nº 29, Bairro Jardim Laia.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este Relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20/09/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabiano José Nunes - Membro.
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Analisando o Projeto de Emenda, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 29/08/2022. (aa) Julio César José de Andrade Filho - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
Aprovada por unanimidade