Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Projeto Aquilombar.

Moção de Congratulações e Elogios ao Projeto EduCação.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Emerson Araújo.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Valoura Alves.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Joelma Batista Moreira.

Solicitando a criação de um Centro de Tratamento Oncológico dentro do nosso Município.

Solicitando a Construção de um Centro Comercial para os Camelôs.

Solicitando poda da árvore na Praça ao lado da E.M. Carmem Menezes Direito, bairro Brisamar.

Solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Abraão Bechelli, bairro Engenho, na Rua do antigo Mercado Karibe.

Solicitando a Instalação de Brinquedos Infantis na Rua Joaquim Fernandes, na Praça localizada no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando a limpeza manual do córrego localizado na Rua 18, bairro Engenho.

Solicitando tapa-buraco na Rua Antônio Santiago, do nº 4 ao nº 5 (Início da Rua ao lado do Mercado Box Atacadista) no bairro Vila Margarida.

Solicitando troca de lâmpadas no cruzamento da Rua das Rosas com a Rua Dalia, localizada no bairro Chaperó.

Solicitando a revitalização da Praça Jean Lucas de Oliveira Benjamin Alves, localizado entre as Ruas Estados Unidos e Benjamin Costa, bairro Jardim América.

Solicitando recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Jardim América.

Solicitando a implementação do Programa Bolsa Atleta Inclusivo, destinado a conceder apoio financeiro à crianças, adolescentes e adultos com deficiência, praticantes de atividades esportivas no município de Itaguaí.

Solicitando estudo de viabilidade de uma sede própria para atendimento do Centro Especializado de Fisioterapia e Fonoaudiologia - CEFF, com salas amplas, bem como a aquisição de equipamentos novos e adequados às necessidades dos pacientes.

Solicitando que o Posto de Policiamento de Mazomba, retorne com sua atuação para reforçar a segurança do bairro.

Solicitando que seja colocado um Agente de Trânsito no Cruzamento entre as Ruas João Rosa Gonzáles e Ary Parreiras, nos horários de entrada e saída dos alunos, a fim de diminuir o travamento das vias nesse período.

Solicitando que seja realizada a limpeza com roçada das calçadas e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.

Solicitando a construção de um quebra-molas em frente ao Campo do Laiá, Jardim Laiá.

Solicitando a implementação da Guarda Municipal Feminina.

Solicitando limpeza nos bueiros da Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder prioridade na marcação e remarcação de exames médicos às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA em toda rede de Saúde Pública no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereador Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 037 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a realização de tratamento de combate a princípios de incêndio
para todos os servidores públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 040 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e dá outras providências no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulhos, institui campanha permanente de conscientização e estabelece penalidades para os infratores no município de Itaguaí.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 044 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207 de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a
Banda Municipal de Itaguaí e institui o programa de apoio a formação musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Festival de Cultura Urbana, e declara patrimônio cultural imaterial
a cultura Hip Hop no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 051 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Exposição da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito como
"Sala de Exposição Marcos Evangelista".
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 052 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Juventude de Itaguaí - RJ (CMJI) e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 044 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a Criação da Casa da Mulher Empreendedora no Município de Itaguaí e dá outras Providências.
Relator: Ver. Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Membro;
Vereadora Karine Brandão - Membro

COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Rachel Secundo
ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO.
É o Parecer
SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025.
ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA
ASS. KARINE BRANDÃO

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providencias”

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.