Ordem do Dia/Expediente: 27 - Parecer nº 159 de 2025 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 159 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e dá outras providências no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação