1 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 534
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Moção de Congratulações e Elogios ao Projeto Aquilombar.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 535
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Moção de Congratulações e Elogios ao Projeto EduCação.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 546
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Emerson Araújo.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 558
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Valoura Alves.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 559
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Joelma Batista Moreira.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 538
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Solicitando a criação de um Centro de Tratamento Oncológico dentro do nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 539
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Solicitando a Construção de um Centro Comercial para os Camelôs.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 540
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Solicitando poda da árvore na Praça ao lado da E.M. Carmem Menezes Direito, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 541
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Solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Abraão Bechelli, bairro Engenho, na Rua do antigo Mercado Karibe.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 542
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Solicitando a Instalação de Brinquedos Infantis na Rua Joaquim Fernandes, na Praça localizada no bairro Ilha da Madeira.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 543
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Solicitando a limpeza manual do córrego localizado na Rua 18, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 544
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Solicitando tapa-buraco na Rua Antônio Santiago, do nº 4 ao nº 5 (Início da Rua ao lado do Mercado Box Atacadista) no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 545
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Solicitando troca de lâmpadas no cruzamento da Rua das Rosas com a Rua Dalia, localizada no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 547
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Solicitando a revitalização da Praça Jean Lucas de Oliveira Benjamin Alves, localizado entre as Ruas Estados Unidos e Benjamin Costa, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 548
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Solicitando recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 549
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Solicitando a implementação do Programa Bolsa Atleta Inclusivo, destinado a conceder apoio financeiro à crianças, adolescentes e adultos com deficiência, praticantes de atividades esportivas no município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 550
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Solicitando estudo de viabilidade de uma sede própria para atendimento do Centro Especializado de Fisioterapia e Fonoaudiologia - CEFF, com salas amplas, bem como a aquisição de equipamentos novos e adequados às necessidades dos pacientes.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 551
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Solicitando que o Posto de Policiamento de Mazomba, retorne com sua atuação para reforçar a segurança do bairro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 552
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Solicitando que seja colocado um Agente de Trânsito no Cruzamento entre as Ruas João Rosa Gonzáles e Ary Parreiras, nos horários de entrada e saída dos alunos, a fim de diminuir o travamento das vias nesse período.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 553
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Solicitando que seja realizada a limpeza com roçada das calçadas e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 560
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Solicitando a construção de um quebra-molas em frente ao Campo do Laiá, Jardim Laiá.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 561
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Solicitando a implementação da Guarda Municipal Feminina.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 564
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Solicitando limpeza nos bueiros da Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 528
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder prioridade na marcação e remarcação de exames médicos às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA em toda rede de Saúde Pública no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereador Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 529
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 037 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a realização de tratamento de combate a princípios de incêndio
para todos os servidores públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 07 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 530
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 040 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 531
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e dá outras providências no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 532
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulhos, institui campanha permanente de conscientização e estabelece penalidades para os infratores no município de Itaguaí.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 533
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 044 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 554
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207 de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a
Banda Municipal de Itaguaí e institui o programa de apoio a formação musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 555
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Festival de Cultura Urbana, e declara patrimônio cultural imaterial
a cultura Hip Hop no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 556
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 051 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Exposição da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito como
"Sala de Exposição Marcos Evangelista".
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 557
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 052 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Juventude de Itaguaí - RJ (CMJI) e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Número de Protocolo: 562
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Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 044 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a Criação da Casa da Mulher Empreendedora no Município de Itaguaí e dá outras Providências.
Relator: Ver. Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Membro;
Vereadora Karine Brandão - Membro
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Aprovada por unanimidade
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35 - Parecer nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Número de Protocolo: 563
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COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Rachel Secundo
ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO.
É o Parecer
SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025.
ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA
ASS. KARINE BRANDÃO
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 206
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DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 208
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 625
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 27
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“Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.”
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Aprovada por unanimidade
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40 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 207
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 211
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 215
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“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providencias”
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Aprovada por unanimidade
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43 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 256
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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