Ordem do Dia/Expediente: 35 - Parecer nº 167 de 2025 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 167 de 2025
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PARECER
Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Rachel Secundo
ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO.
É o Parecer
SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025.
ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA
ASS. KARINE BRANDÃO
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação