Ordem do Dia/Expediente: 26 - Parecer nº 158 de 2025 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 158 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 040 de 2025 de autoria da ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação