Ordem do Dia/Expediente: 30 - Parecer nº 162 de 2025 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 162 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207 de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a
Banda Municipal de Itaguaí e institui o programa de apoio a formação musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação