Lei Ordinária nº 3.385, de 15 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3385
Ano
2015
Data
15/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/01/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores e da Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Itaguaí, instituído pela Lei nº 3297 de 10 de março de 2015
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.297, de 10 de março de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.340, de 01 de setembro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.366, de 27 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.400, de 15 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.392, de 15 de março de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.427, de 10 de maio de 2016
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.617, de 22 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.689, de 29 de novembro de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.717, de 28 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.910, de 29 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-Plen nº 4.019, de 27 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica