Lei Ordinária nº 3.340, de 01 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3340
Ano
2015
Data
01/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta atribuição ao cargo de Chefe de Assuntos Legislativos, constantes do apêndice 6 da Lei nº 3297 de 10 de março de 2015 e cria atribuições ao cargo de Chefe de Comissão.
Indexação
Chefe de Assuntos Legislativos, chefe de assuntos legislativos, Chefe de Comissão, chefe de comissão, Chefe da Comissões, chefe das comissões
Observação
Assuntos
- Administração
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.297, de 10 de março de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.385, de 15 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica