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Mensagem nº 004/2024 - Encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

Mensagem 003/2024 - Encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084/2023, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE.

Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que ALTERA O §3º DO ARTTGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência,

Mensagem nº 08/2024 encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.

Mensagem 009/2024. Encaminhando o Projeto de Lei que "PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.926, DE 25 DE MARÇO DE 202I (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o mesmo seja apreciado conforme preveem o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e o art. 182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Mensagem nº 11/2024 encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNTCIPAL DE CULTURA,, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência,

Mensagem 012/2024 encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência,

Mensagem nº 010/2024 encaminhando o projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE ESPETÁCULO DO TEATRO MUNICIPAL MARILU MOREIRA COMO "SALA DE ESPETÁCULO ALVACIR DE ALMEIDA BARROS", a fim de que o mesmo seja apreciado conforme preveem o art.79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e o art. 182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

MENSAGEM do EXECUTIVO nº 016/2024 encaminhando o anexo Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.

MENSAGEM do EXECUTIVO nº 013/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI N' 3.46212017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

MENSAGEM do EXECUTIVO nº 014/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PLAMTUR, COMO INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.

MENSAGEM do EXECUTIVO nº 015/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTBRA E ACRESCENTA DISPOSITMS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime urgência.

MENSAGEM do EXECUTIVO nº 017/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

MENSAGEM do EXECUTIVO nº 018/2024, encaminhando o Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI nº 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021".

Mensagem do Poder Executivo nº 019/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE.

Mensagem do Poder Executivo nº 020/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.

Mensagem do Poder Executivo nº 021/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.

Mensagem do Poder Executivo nº 022/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DO ITAPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem do Poder Executivo nº 023/2024, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Empresa Light S.A.: concessionária dos serviços de fornecimento de energia elétrica no Município de Itaguaí, pela má qualidade dos serviços prestados à População e no atendimento aos clientes.

Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Rio Mais Saneamento, concessionária dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município de Itaguaí, pelas constantes interrupções do fornecimento de água na cidade e pelos valores cobrados indevidamente dos munícipes.

Requer a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito com objetivo de investigar os problemas recorrentes na prestação do serviço essencial de fornecimento de energia elétrica, além das cobranças indevidas realizadas por parte da empresa Light SA no âmbito do Município de Itaguaí.

Requer a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito com objetivo de investigar os problemas recorrentes na prestação do serviço essencial de fornecimento de água e tratamento de esgoto, além das cobranças indevidas realizadas por parte da empresa Rio+ Saneamento, no âmbito do Município de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Fabricio Bragança de Souza” Empresário no Ramo Farmacêutico.

Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Mario Val Passos” Empresário do ramo alimentício.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado Moção de Congratulações e Elogios a Senhora Elaine de Souza Simões. JUSTIFICATIVA Nascida em 28 de janeiro de 1982, na cidade de Itaguaí - RJ, filha de Pedro Simões e Maria Candida de Souza Simões, começou a trabalhar desde os seus 17 anos no segmento de bronzeamento artificial. Hoje é empreendedora, com diversos cursos de extensão, sendo uma referência no município.

Moção de Congratulações e E Elogios A Pastora Cilene Dias Rosa.

Moção de Congratulações e Elogios a senhora Ingrid Alves Bazil da Silva

Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Rodolpho Pereira Vaz Fonseca” Empresário do Ramo de Auto Center.

Moção de Congratulações e Elogios ao srº Rodrigo Viana Mello.

Moção de Congratulações e Elogios a Empresa Vale S.A

Moção de congratulações e elogios a Loja Salgado Do Bom.

Moção de Congratulações e Elogios a “Sra. SOPHIA BRAZ DA CRUZ SILVA”, empresária no Ramo de Telecomunicações.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Luis da Silva Martins, Comerciante em nossa cidade.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Cesar Pereira.

Moção de Congratulações e Elogios a “Sra. RAYSSA MONTEIRO DA SILVA” Farmacêutica.

Moção de Congratulações e Elogios ao aluno Órion Moreira e Pereira

Moção de Congratulações e Elogios ao aluno Eduardo Eugênio dos Santos

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Rosana Louzada Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao “Bispo Shintoku Macedo, do Templo Budista Hoshoji em nossa cidade.

Moção de Congratulações e Elogios ao “Cap. PM - Sr. Ricardo Aroni Silva, Coordenador do Segurança Presente em nossa cidade.

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Cristina Teodoro dos Santos de Freitas.

Moção de Congratulações e Elogios ao Srº Runner Silva da Costa.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Sérgio Modesto das Neves.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Leandro Lima da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maythê Maria de Almeida Romaneli.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabiano Roberto da Costa.

Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).