Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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Mensagem nº 08/2024 encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |