1 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 343
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Abraão Silva de Siqueira.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 344
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Gigi Castilho.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 345
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 346
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Claudecir Silva Faustino.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 339
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Solicitando colocação de tampas de bueiros concretadas na Rua São Jorge , bairro Vila Geni, Itaguaí RJ.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 340
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Solicitando passagem da máquina Patrol, por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dornelles, bairro do Engenho, próximo a barreira Cantão.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 353
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Solicitando desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade, entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 354
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Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezario Alves, na altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 236 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 355
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Solicitando operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Santa Bárbara, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 237 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 356
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Solicitando a reforma da Quadra de Esportes do Colégio Jardim Mar.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 357
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Solicitando a instalação de uma unidade do Procon no município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 358
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Solicitando a destinação de um espaço e incentivo para criação de um Polo Gastronômico no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 240 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 359
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Solicitando roçagem na Avenida Ponte Preta atrás do Cefet, em toda extensão da via, bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 241 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 360
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Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Professor Sebastião Azevedo, em frente a casa 37, Quadra 1, Lote 40, bairro Engenho, pois não há iluminação.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 242 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 361
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Solicitando realização de tapa-buraco na Estrada de Chaperó, (em frente à Drogaria Primavera) localizada no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 243 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 362
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Solicitando a revitalização da Praça na Rua São João, localizada no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 244 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 363
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Solicitando um Gerador de Energia para a Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, localizada no bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 364
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Solicitando a disponibilidade de um Guarda zelador para Praça Vicente Cicarino, localizada no Centro de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 365
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Paes Ferreira, no bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 366
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Solicitando a construção de uma área de lazer com brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade no bairro Jardim América, Rua Buenos Aires.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: PL 022/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Fabinho Rocha.
Analisando o Projeto de Lei 022/2024, opino pela sua aprovação com as seguintes emendas:
....
(aa)Ver. José Domingos do Rosário
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 191
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 266
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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