Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem 009/2024. Encaminhando o Projeto de Lei que "PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.926, DE 25 DE MARÇO DE 202I (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o mesmo seja apreciado conforme preveem o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e o art. 182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação