Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem do Poder Executivo nº 019/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE.
Indexação
Observação