Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE.
Indexação
Observação