Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que ALTERA O §3º DO ARTTGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O §3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |