Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 14:00
Encerramento: 09/05/2024 - 14:40



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Julinho / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 261
Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE.
Aprovada por unanimidade
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 262
Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que ALTERA O §3º DO ARTTGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
4 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Encaminhando a V. Exa. e demais Edis o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência,
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 264
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 265
ALTERA O §3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 266
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício nº 100/2024, de 06 de maio de 2024 – ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Decretos nº 4.837/2024, 4.840/2024, 4.846/2024, 4.847/2024, 4.848/2024 e 4.844/2024. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. 

Ofício nº 101/2024, de 06 de maio de 2024 – ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando as Leis nº 4.168/2024, 4.169/2024 e 4.170/2024 devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. 

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 071/2024, de 30 de abril de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 164/2024 e nº 165/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 166/2024 e nº 167/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 168/2024 e nº 169/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 170/2024 e nº 171/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 174/2024 e nº 175/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 176/2024 e nº 177/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 178/2024 e nº 179/2024 de autoria do Vereador Julinho. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

Ofício nº 072/2024, de 30 de abril de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 005/2024 aprovado por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 270
Moção de Congratulações e Elogios ao Pr. Félix Viana Henrique.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 251
Solicitando retirada de entulho na Rua São Cosme, na altura do número 70, bairro Centro.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 252
Solicitando recuperação da massa asfáltica, com tapagem de buraco na Rua Coronel Macedo Soares, próximo ao Salão de Festas Cochicho, bairro Centro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 271
Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Antônia Barbosa Cunha - Centro.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 272
Solicitando reparo de tampa de bueiro na Reta, Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, em frente ao número 455.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 182 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 273
Solicitando retirada de lixos e entulhos na calçada dos fundos do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, (lateral com a Rua Domingos Félix Vidal) localizada no bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 183 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 274
Solicitando o asfaltamento da Rua Thieres Teixeira Leite, Lote 14, Quadra 74, (transversal com a Rua João Vieira de Faria) localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 184 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 275
Solicitando a troca de manilhas na Rua Canadá Oeste, no bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 185 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 276
Solicitando Operação tapa buracos na Rua José Pinto, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 186 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 277
Solicitando que seja colocado um gradil em torno do Canal do Viana, localizado na área do Parque Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 278
Solicitando a instalação de uma tampa de boca de lobo na Rua Gregório Manoel Domingues nº 78, (final da rua) bairro Brisa-Mar.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 279
Solicitando desobstrução com poda, roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Tupinambás, bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 280
TAPA BURACO POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSE ACIR MEDEIROS BAIRRO SANTA CANDIDA
Aprovada por unanimidade