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| Req 96/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Francis Bogossian.Apresentação: 4 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zé Domingos
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 97/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Thiago Oliveira Silva Brito.Apresentação: 4 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 98/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Wanderlei de Matos Amaral.Apresentação: 4 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 99/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Murilo da Silva Rocha.Apresentação: 4 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 100/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Santiago Menezes.Apresentação: 9 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Julinho
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 101/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Aryana de Farias de Assis.Apresentação: 9 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Julinho
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 102/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sub-Ten. FN-IF/BSM Sr. Washington Cândido de Jesus.Apresentação: 9 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 103/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Heliomar dos Santos Oliveira.Apresentação: 9 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 104/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Débora Imparato Botelho.Apresentação: 9 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Sandro da Hermínio
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| Req 105/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Anderson Marinho Oliveira.Apresentação: 9 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vinicius Alves
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 106/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. LUCIANO SUZANO BARRETO.Apresentação: 19 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 107/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. MARCELO MAIA RODRIGUES.Apresentação: 19 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 108/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Sônia Maria de Lima Sousa.Apresentação: 24 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Jocimar do Cartório
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 109/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deivid José Silva de Souza.Apresentação: 24 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 110/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr°. Rafael Moura Marcelino.Apresentação: 27 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Haroldo Jesus
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 111/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Kátia Cristina Pacheco de Souza Leitão.Apresentação: 31 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Jocimar do Cartório
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 112/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Sônia Maria de Lima Sousa.Apresentação: 10 de Novembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Jocimar do Cartório
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 113/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios Equipe de Conselheiros Tutelares, composta por William Silva da Conceição, Marcelo Ribeiro Praxedes, Cintia Aparecida de Souza Santos Silva, Jessica Amaral de Faria Ribeiro C. de Paula e Ana Carla Ramos de Si Evangelista.Apresentação: 17 de Novembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Alex Alves
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 114/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Cristiane Constantino Soares.Apresentação: 22 de Novembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 
                    22/11/2023 -
                    Horário: 15:31:05
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Sandro da Hermínio
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 115/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Leila Claudia Monteiro de Castro dos Santos Braga.Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 
                    01/12/2023 -
                    Horário: 10:00:36
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Haroldo Jesus
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 116/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jaeder de Oliveira.Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 
                    05/12/2023 -
                    Horário: 17:09:38
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Julinho
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 117/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao SPA Novo Visual.Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 
                    06/12/2023 -
                    Horário: 11:29:06
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 118/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Selma Maria Marques Kelly da Cunha.Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Haroldo Jesus
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 119/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo Pretinhos Batuqueiros.Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 
                    08/12/2023 -
                    Horário: 13:27:32
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Haroldo Jesus
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 120/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao "SR.ANDERSONCANDIDO DE JESUS" 2°SG-FN-IF 87.3364.56 — Lotado no CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SILVIO DE CAMARGO (CIASC).Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 
                    08/12/2023 -
                    Horário: 13:24:45
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 121/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao "SR. VALCIR DE ALMEIDA CARNEIRO JÚNIOR" 1º SGT PM RG 75.925 do 33° BPM - ANGRA DOS REIS.Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 
                    08/12/2023 -
                    Horário: 13:26:35
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 122/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.  Elmir Alves Cabral Júnior.Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 
                    15/12/2023 -
                    Horário: 11:28:28
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Haroldo Jesus
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 123/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao "SR. CARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA" CAP. PM - RG 83.307 do 33° BPM - ANGRA DOS REIS.Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 
                    15/12/2023 -
                    Horário: 11:22:40
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 124/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao "SR. JULIO CESAR ALVES DA SILVA, Maj. BM QOC/07 R.G. 40.035 — CBMERJ" Comandante do Destacamento do Bombeiro Militar 1/10 Itaguaí.Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 
                    15/12/2023 -
                    Horário: 11:25:07
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 125/2023 - Requerimento  Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AO Sr. RAPHAEL LOPES CENDON.Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 
                    15/12/2023 -
                    Horário: 11:29:35
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Jocimar do Cartório
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 126/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. SANDRO PEREIRA DE ALMEIDA.Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 
                    15/12/2023 -
                    Horário: 11:30:31
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 127/2023 - Requerimento  Ementa: Moção de Congratulações e Elogios à M.J.B. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 
                    19/12/2023 -
                    Horário: 15:10:02
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 128/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Processo Administrativo de n°5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, para execução de SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, DE ROÇADA, DE CAPINA, DE PINTURA DE MEIO-FIO, DE PODAS DE ARVORES, DE MANUTENÇÃO DE PAPELEIRA, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E DE COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDO EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, DA VARRIÇÃO, DA CAPINA, DAS PODAS DE ÁRVORES E DE BENS INSERVÍVEIS S - FOGÕES, GELADEIRAS, SOFÁS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS (RCD).Apresentação: 20 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Rejeitada 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 129/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Termo Aditivo de Rerratificão do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com SHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS.Apresentação: 19 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - Plen
                  
                  
                    Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 130/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do fornecimento de insumos.Apresentação: 31 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Julinho
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 131/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria da Câmara Municipal de Itaguaí que culminou com a contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA.Apresentação: 31 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rachel Secundo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 132/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do pagamento de verbas rescisórias.Apresentação: 29 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Sandro da Hermínio
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 133/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial n° 11/2021) referente a contratação empresa especializada em fornecimento de locação de impressoras e scanners que culminou com a contratação da empresa V. Bandeira Pimentel - ME.Apresentação: 29 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Zé Domingos
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 134/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de contratação empresa especializada para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do sistema de produção e gravação da TV Câmara que culminou com a contratação da empresa Câmera 2 Filmes LTDA.Apresentação: 29 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Haroldo Jesus
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 135/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 0104/2021) que culminou contratação da empresa L&A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA.Apresentação: 22 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 136/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria da Câmara Municipal de Itaguaí que culminou com a contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA.Apresentação: 23 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vinicius Alves
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovado por maioria absoluta 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 137/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da abertura de créditos suplementares ao orçamento da Secretaria Municipal de Eventos no ano de 2022, processos licitatórios que originaram a despesa e os contratos firmados entre os anos de 2019 de a 2022.Apresentação: 15 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Rejeitada 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 138/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (tomada de preços 001/2022) contratação empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para a execução de obras de reforma e ampliação do Complexo da CMI que culminou com a contratação da empresa Ego Construções e Montagens Eireli.Apresentação: 16 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Julinho
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovado por maioria absoluta 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 139/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob n° 0135/2021) que culminou contratação da empresa CLEAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.Apresentação: 7 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GapPres
                  
                  
                    Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Rejeitada 
                      Data Votação:
                      | 
| Req 140/2023 - Requerimento  Ementa: Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob o n° 190/2021) que culminou contratação da empresa IPÊ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.Apresentação: 6 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GapPres
                  
                  
                    Status:  Proposição Rejeitada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Rejeitada 
                      Data Votação:
                      | 
| IND 1/2023 - Indicação  Ementa: Solicitando o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Helena G. Prata, Santa Cândida.Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GapPres
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| IND 2/2023 - Indicação  Ementa: Solicitando a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente ao Hospital Cemeru, Estrada Ari Parreiras, s/n, Centro.Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Gil Torres
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GapPres
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| IND 3/2023 - Indicação  Ementa: Solicitando limpeza do canal na Rua Pastor Antônio Antunes Rocha (antiga Rua Um), n° 206, no Bairro Primavera em Chaperó.Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Sandro da Hermínio
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GapPres
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| IND 4/2023 - Indicação  Ementa: Solicitando limpeza em toda extensão do canal na Rua Domingos Acácio de Oliveira, no Centro de Itaguaí.Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Sandro da Hermínio
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GapPres
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| IND 5/2023 - Indicação  Ementa: Solicitando que seja Implantado Mercado do Produtor Rural na área pública onde seria construída a nova Rodoviária, localizada as margens da rodovia Rio Santos no Trevo de Mazomba, bairro Brisamar.Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Guilherme Farias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GapPres
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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