Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de contratação empresa especializada para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do sistema de produção e gravação da TV Câmara que culminou com a contratação da empresa Câmera 2 Filmes LTDA. - - O Ver. Haroldo Jesus, autor do Requerimento, fez uso da palavra para justificar sua proposição.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial n° 11/2021) referente a contratação empresa especializada em fornecimento de locação de impressoras e scanners que culminou com a contratação da empresa V. Bandeira Pimentel - ME. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do pagamento de verbas rescisórias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. João Bosco Paixão da Costa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Moção de Congratulações e Elogios ao Porto Sudeste do Brasil S.A. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao JVM Amigos da Natureza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raphael Lopes Cedon. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios a Técnica de Enfermagem e Diretora de Saúde da OTB - Itaguaí RJ - Regina da Silva Goularte. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios a Enfermeira Michele Curcino Cavalcanti. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua 8 de Março, localizada no Bairro Chaperó. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Solicitando implementação de grupo de apoio para Campanha Setembro Amarelo, dedicada a prevenção do suicídio e à conscientização da importância da saúde mental. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando reforma do bueiro na Rua Olavo Vieira de Faria, em frente ao lote 10, quadra 82, localizado no Bairro Vila Ibirapitanga. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando colocação da tampa de bueiro, limpeza e reforma da infraestrutura na Rua Presidente Vargas, nº 236, Bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando revitalização voltada para os ciclistas da Praça do Ciclista em Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando reforma completa da Praça do Skate, localizada no Bairro Jardim América. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Solicitando a instalação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel, com abrangência de todas as operadoras e que forneça cobertura total em todas as glebas (A, B e C) do Bairro Chaperó. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Solicitando a criação de uma campanha permanente de incentivo ao turismo de Itaguaí, contendo ações de divulgação, valorização e melhorias na parte de infraestrutura dos pontos turísticos do nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 484 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizado o reparo na iluminação, no poste localizado na Rua José Antônio Ciraudo, altura do nº 15, Bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando limpeza do canal do Santana na Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Silvio Castro Filho (próximo ao número 120), localizada no Bairro Jardim América. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Parecer nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 32/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a “ONG Espaço Paizão FB” no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer – Membro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: -
Turno: -
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Institui "A Agenda Municipal inclusiva da Pessoa com Deficiência" do Município de Itaguaí, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |