1 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Haroldo Jesus
|
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de contratação empresa especializada para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do sistema de produção e gravação da TV Câmara que culminou com a contratação da empresa Câmera 2 Filmes LTDA.
Obs.: O Ver. Haroldo Jesus, autor do Requerimento, fez uso da palavra para justificar sua proposição.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Zé Domingos
|
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial n° 11/2021) referente a contratação empresa especializada em fornecimento de locação de impressoras e scanners que culminou com a contratação da empresa V. Bandeira Pimentel - ME.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Sandro da Hermínio
|
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do pagamento de verbas rescisórias.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
|
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. João Bosco Paixão da Costa.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Guilherme Farias
|
Moção de Congratulações e Elogios ao Porto Sudeste do Brasil S.A.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
|
Moção de Congratulações e Elogios ao JVM Amigos da Natureza.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
|
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raphael Lopes Cedon.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
|
Moção de Congratulações e Elogios a Técnica de Enfermagem e Diretora de Saúde da OTB - Itaguaí RJ - Regina da Silva Goularte.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
|
Moção de Congratulações e Elogios a Enfermeira Michele Curcino Cavalcanti.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 476 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
|
Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua 8 de Março, localizada no Bairro Chaperó.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 477 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
|
Solicitando implementação de grupo de apoio para Campanha Setembro Amarelo, dedicada a prevenção do suicídio e à conscientização da importância da saúde mental.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 478 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
|
Solicitando reforma do bueiro na Rua Olavo Vieira de Faria, em frente ao lote 10, quadra 82, localizado no Bairro Vila Ibirapitanga.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 479 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
|
Solicitando colocação da tampa de bueiro, limpeza e reforma da infraestrutura na Rua Presidente Vargas, nº 236, Bairro Centro.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 480 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
|
Solicitando revitalização voltada para os ciclistas da Praça do Ciclista em Itaguaí.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Indicação nº 481 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
|
Solicitando reforma completa da Praça do Skate, localizada no Bairro Jardim América.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Indicação nº 482 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
|
Solicitando a instalação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel, com abrangência de todas as operadoras e que forneça cobertura total em todas as glebas (A, B e C) do Bairro Chaperó.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Indicação nº 483 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
|
Solicitando a criação de uma campanha permanente de incentivo ao turismo de Itaguaí, contendo ações de divulgação, valorização e melhorias na parte de infraestrutura dos pontos turísticos do nosso município.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Indicação nº 484 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
|
Solicitando que seja realizado o reparo na iluminação, no poste localizado na Rua José Antônio Ciraudo, altura do nº 15, Bairro Centro.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Indicação nº 485 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
|
Solicitando limpeza do canal do Santana na Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Indicação nº 486 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
|
Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Silvio Castro Filho (próximo ao número 120), localizada no Bairro Jardim América.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Parecer nº 164 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
|
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 32/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a “ONG Espaço Paizão FB” no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer – Membro.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
|
Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
|
Institui "A Agenda Municipal inclusiva da Pessoa com Deficiência" do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Alex Alves
|
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz.
|
Aprovada por unanimidade
|