Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 10:00
Encerramento: 29/08/2023 - 11:16



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabinho Taciano Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÊSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEC GOV n° 248/2023 de 24/08/2023: Encaminhando a Lei n° 4.098/2023, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV nº 247/2023 de 24/08/2023: Encaminhando cópia do Decreto 4.801 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Haroldo Jesus
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de contratação empresa especializada para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do sistema de produção e gravação da TV Câmara que culminou com a contratação da empresa Câmera 2 Filmes LTDA.


Obs.: O Ver. Haroldo Jesus, autor do Requerimento, fez uso da palavra para justificar sua proposição.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Zé Domingos
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial n° 11/2021) referente a contratação empresa especializada em fornecimento de locação de impressoras e scanners que culminou com a contratação da empresa V. Bandeira Pimentel - ME.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Sandro da Hermínio
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do pagamento de verbas rescisórias.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. João Bosco Paixão da Costa.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Moção de Congratulações e Elogios ao Porto Sudeste do Brasil S.A.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Moção de Congratulações e Elogios ao JVM Amigos da Natureza.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raphael Lopes Cedon.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios a Técnica de Enfermagem e Diretora de Saúde da OTB - Itaguaí RJ - Regina da Silva Goularte.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios a Enfermeira Michele Curcino Cavalcanti.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 476 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua 8 de Março, localizada no Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 477 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando implementação de grupo de apoio para Campanha Setembro Amarelo, dedicada a prevenção do suicídio e à conscientização da importância da saúde mental.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 478 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando reforma do bueiro na Rua Olavo Vieira de Faria, em frente ao lote 10, quadra 82, localizado no Bairro Vila Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 479 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando colocação da tampa de bueiro, limpeza e reforma da infraestrutura na Rua Presidente Vargas, nº 236, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 480 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando revitalização voltada para os ciclistas da Praça do Ciclista em Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 481 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando reforma completa da Praça do Skate, localizada no Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 482 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a instalação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel, com abrangência de todas as operadoras e que forneça cobertura total em todas as glebas (A, B e C) do Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 483 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a criação de uma campanha permanente de incentivo ao turismo de Itaguaí, contendo ações de divulgação, valorização e melhorias na parte de infraestrutura dos pontos turísticos do nosso município.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 484 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja realizado o reparo na iluminação, no poste localizado na Rua José Antônio Ciraudo, altura do nº 15, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 485 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando limpeza do canal do Santana na Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 486 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Silvio Castro Filho (próximo ao número 120), localizada no Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
21 - Parecer nº 164 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 32/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a “ONG Espaço Paizão FB” no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer – Membro.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
23 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
Institui "A Agenda Municipal inclusiva da Pessoa com Deficiência" do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Alex Alves
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo Jesus
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=b1rTQqMyw1iq3Vfh&t=1735
discussão do Requerimento de Informações 007/2023
2 - Sandro da Hermínio
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=gHxIFnLduqT9QViM&t=2038
Discussão do Requerimento de Informações 007/2023
3 - Julinho
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=HAWEYYo8eK2Vehmr&t=2193
Discussão do Requerimento de Informações 007/2023
4 - Gil Torres
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=aUfyJedhHM_sTr5L&t=2245
Discussão do Requerimento de Informações n 007/2023
5 - Zé Domingos
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=Ys4JMSxQDCe7y6_g&t=2449
Discussão do Requerimento de Informações n 008/2023
6 - Sandro da Hermínio
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=ijVLo7EE9TxfNJcb&t=2659
Discussão do Requerimento de Informações n 009/2023
7 - Gil Torres
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=7KrxenovPp2Tnxa4&t=2749
Discussão do Requerimento de Informações 009/2023



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo Jesus
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=DRj1KsJqbWOiovpV&t=437
Discussão da Ata

2 - Sandro da Hermínio
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=0Ocf_j6KiIjhin2b&t=782
Discussão da Ata

3 - Zé Domingos
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=QJ-BwNSluBpE7Khw&t=877
Discussão da Ata

4 - Gil Torres
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=mcFpRwqPHvW-0wqc&t=1007
Discussão da Ata

5 - Julinho
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=CkS6csXlHWCcW77w&t=3149
Discurso do Grande Expediente

6 - Haroldo Jesus
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=hftrk1DT4cXW7Buu&t=3232
Discurso do Grande Expediente

7 - Rachel Secundo
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=jo2xxPT1rXagAl8i&t=3474
Discurso do Grande Expediente

8 - Zé Domingos
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=lekMdMqaSZpwulDY&t=3542
Discurso do Grande Expediente

9 - Vinicius Alves
https://youtu.be/pco2c-2Tnmg?si=hVl8FbsMilsu1Noo&t=3674
Discurso do Grande Expediente