Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Izabel Farias.

Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Dayana Ferreira Fernandes Grifo.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria das Graças Pimenta Barbosa de Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Thalles Silva Aguilar de Souza.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Alana dos Santos Escarani.

Solicitando a desobstrução de toda a rede de esgoto da Rua México (esquina com a Rua Costa Rica), no bairro Jardim América.

Solicitando a criação de uma Clínica de Saúde Especial para os Idosos, no município de Itaguaí.

Solicitando limpeza e roçada de mato em toda extensão da Rua Madre Cabrini, bairro Vila Geni.

Solicitando limpeza e roçada de mato em toda extensão da Av. Monteiro Lobado, bairro Vila Geni.

Solicitando que seja realizada a troca de manilhas na Rua Alzira Feital com a Júlio Verner, bairro Vila Margarida.

Solicitando que seja realizada a limpeza e desassoreamento das bocas de lobo, com o auxílio do caminhão vacall, por toda extensão da Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Praia da Salina e Transversal Trinta e Quatro, localizada no bairro Brisamar.

Solicitando estudo de viabilidade afim de fomentar o evento denominado Expo Saúde, no mês de maio, evento este que já consta em nosso Calendário Anual de Eventos, Lei nº 4.224/2025.

Solicitando limpeza e roçada na Rua Barão de Mauá, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando o fornecimento de anticoncepcionais em pílulas e injetáveis, com prescrição médica e disponibilizados pelo SUS, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estrátégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí.

Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilidade e atendimento do Mamógrafo Móvel, programa da Secretaria do Estado de Saúde, no município de Itaguaí.

Solicitando uma caçamba de lixo ao lado do Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos nº 383, no bairro Vila Geni.

Solicitando uma caçamba de lixo em frente a Escola Municipal Amauri Ferreira, na Rua Guilherme Serrano s/nº, no bairro Vila Geni.

Solicitando limpeza e roçada na Rua Sebastião Libralesco, no bairro do Engenho.

Solicitando manutenção e reparo na rede esgoto na Rua Cintia Costa LT 05, QD 02, no bairro Coroa Grande.

Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para Criação de uma Creche no bairro Santa Cândida.

Solicitando Criação de uma Casa com serviços essenciais destinados à Terceira Idade.

Solicitando que seja realizado reparo de iluminação pública na Rua Massom Jaques, localizada no bairro Somel.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 31 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 10 de março de 2026.
(ass.)
Vereador José Domingos - Presidente;
Vereador Guilherme Farias - Relator;
Vereadora Karine Brandão - Membro.

Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Relatora: Ver. KARINE BRANDÃO.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de março de 2026.
(ass.)
Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
Ver.ª Karine Brandão - Relatora;
Ver. Sandro da Hermínio - Membro.

Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatora: Ver Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025.
(aa.)
Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Patrícia Fernanda - Membro;
Ver. Rachel Secundo- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 031/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 10 março de 2026.
(ass.)
Zé Domingos - Presidente;
Julinho - Relator;
Guilherme Farias - Membro.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.