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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leiura Bíblica: Provérbios 6.</p> <p>Ver. Sandro da Hermínio</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 073/26, de 06 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia da Lei nº 4.315, de 04 de março de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 010/2026, de 05 de março de 2026</strong> – Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 011/2026, de 05 de março de 2026</strong> – Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Revoga a Lei nº 3.553/2017 e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 012/2026, de 05 de março de 2026 </strong>– Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Tomba para fins de Preservação por seu Valor Histórico e Cultural a Capela de Itinga e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 013/2026, de 05 de março de 2026</strong> – Ao Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Fabiano José Nunes – Encaminhando Projeto de Lei que Dispõe sobre a Autorização para a Filiação da Banda Municipal e o Pagamento de Anuidade à Federação de Fanfarras e Bandas do Estado do Rio de Janeiro (FFABERJ) e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Gabinete da Vereadora Rachel Secundo da Silva, de 09 de março de 2026 </strong>– à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Rachel Secundo da Silva – Vereadora.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker, de 09 de março de 2026 </strong>– à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Patricia Fernanda Kuchenbecker – Vereadora.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Vereadora Karine Brandão, de 10 de março de 2026</strong> – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Karine Brandão – Vereadora.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Gabinete do Vereador Alexandro Valença de Paula, de 09 de março de 2026</strong> – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Alexandro Valença de Paula – Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 001/2026 - Gabinete do Vereador Noel Pedrosa de Mello, de 09 de março de 2026 </strong>– à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Noel Pedrosa de Mello – Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Gabinete do Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho, de 09 de março de 2026</strong> – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) Júlio Cezar de Andrade Filho – Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Gabinete do Vereador José Domingos do Rozário, de 09 de março de 2026</strong> – à Secretaria do Legislativo - Encaminhando o nome da agraciada na Solenidade de entrega do Prêmio Mulher Dinâmica (a) José Domingos do Rozário – Vereador.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 007/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 008/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável – CMADUS – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 009/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão dos Idosos - Idosos– (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 011/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas – CFOCPC – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 012/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 013/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Segurança Pública – CSP – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 014/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Viação e Transporte – CVT – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 015/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão Agricultura – CAP – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 016/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência- CAPD – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 017/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 018/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Direitos Humanos – CDH - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 019/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 020/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 021/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos – COSP - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 022/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 023/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Viação e Transporte – CVT - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 024/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa e Direitos dos Animais – CDDA - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 025/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Ética – Ética - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 026/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas – CFOCPC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 027/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 028/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Direitos Humanos – CDH - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 029/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 030/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Saúde – Saúde - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 031/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Julinho - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 032/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 033/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Assistência e Ação Social – CAAS - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 034/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência – CAPD - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 035/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Saúde - Saúde (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 036/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável – CMADUS (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 037/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão dos Idosos – Idosos (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 038/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Defesa da Mulher – CDM (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 039/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável – CMADUS (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 040/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos – COSP (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 041/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição da Comissão de Ética – Ética (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 043/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 044/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Saúde – Saúde - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 045/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Esporte e Lazer – CEL - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 046/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem – CACAJ - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 047/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão dos Idoso – Idosos - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 048/2026, de 03 de fevereiro de 2026 </strong>- Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação– CCJR - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 049/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete do Ver. Noel da SOS - Assunto: Designação para composição de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência n° 050/2026, de 03 de fevereiro de 2026</strong> - Ao Gabinete da Verª. Karine Brandão - Assunto: Designação para composição de Educação e Cultura – CEC - (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p><strong>Ofício nº 007/26, de 03 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 95/2025 e nº 16/2026, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 008/26, de 03 de março de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 61/2026 e nº 62/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 067/2026 e nº 068/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 069/2026 e nº 070/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 071/2026 e nº 072/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 073/2026 e nº 074/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 075/2026 e nº 076/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 077/2026 e nº 078/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 079/2026 e nº 080/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 081/2026 e nº 082/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 010/26, de 10 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 083/2026 e nº 084/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 087/2026 e nº 088/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicação nº 089/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicação nº 090/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações nº 091/2026 e nº 092/2026 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 093/2026 e nº 094/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicação nº 095/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 097/2026 e nº 098/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 099/2026 e nº 100/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 101/2026 e nº 102/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
