Ordem do Dia/Expediente: 25 - Parecer nº 8 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 8 de 2026
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Relatora: Ver. KARINE BRANDÃO.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de março de 2026.
(ass.)
Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
Ver.ª Karine Brandão - Relatora;
Ver. Sandro da Hermínio - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação