Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINANDO MOTO-SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 078 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Taciano
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
(aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator; Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Membro.

Comissão de Defesa da Mulher.
Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuem maternidade, e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Taciano.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 9 de outubro de 2025.
(aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Membro.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Assegura o ingresso gratuito de pessoas com deficiência e de seus acompanhantes em salas de cinema, teatros, espetáculos culturais e shows realizados no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 20 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro.

Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das Comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa). Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Presidente; Ver. Alexandro Valença de Paula - Relator; Ver. Fabiano José Nunes - Membro.

Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Razões do Veto nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 039/2025, que Dispõe sobre a lsenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Território Urbana - lPTU, lsenção da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - TCR, e Isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços e lluminação Pública - CCIP, para Patrimônios Tombados.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela Manutenção Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Razões do Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025 de autoria do Ver. Júlio Cezar.
Ementa: Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando à redução da poluição sonora e à proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no município de Itaguaí.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela sua rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.

Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 104 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera o inciso 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.561, de 28 de setembro de 2017, que
Autoriza o Município de Itaguaí a efetuar o Protesto de Títulos e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 15 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Adilson Pimpo - Membro.

Veto nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 069/2025, que Institui no calendário oficial do Município o Dia do Advogado e dá outras providências.

Solicitando a instalação de um novo ponto de taxi próximo ao novo supermercado Rio Sul.

Solicitando o asfaltamento por toda Avenida Rio Branco, no bairro Ibirapitanga (CEP: 23812-040).

Solicitando estudo de viabilidade do Órgão competente da municipalidade, para a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando estudo de viabilidade do Órgão competente da municipalidade, para a realização de mutirão de limpeza na Praça da Amendoeira.

Solicitando a construção de uma área de lazer, com campo de grama sintética, equipamentos de ginástica e brinquedos, na Rua Joaquim Nabuco, localizada no bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando a construção de uma área de lazer, com campo de grama sintética, equipamentos de ginástica e brinquedos, próximo à Rua das Camélias, localizada no bairro Parque Primavera.

Solicitando o alargamento da Ponte na Avenida Governador Amaral Peixoto, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando a troca de lâmpadas na Praça Central de Brisamar, localizada na Rua São Francisco de Assis, no bairro Brisamar.

Solicitando em caráter de urgência troca de manilhas e desobstrução do Ramal na Rua Ruy Barbosa nº 368, quadra 76, (em frente a oficina do Ronauto), no bairro Brisamar.

Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Fernando José de Cerqueira (Rua da MRS Logística e Academia Road Gym), no bairro Brisamar.

Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas próximo à Escola Técnica Cefet e o Senai Itaguaí, localizado no bairro Santana.

Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas na Rua Três, lt. 02, qd. 18, próximo à padaria do Sr. Dino, localizada em Coroa Grande.

Solicitando a construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no bairro do 26 de Dezembro, próximo à Real Veículos.

Solicitando a troca da Lâmpada na Rua B, Lote 12, Quadra 10, no bairro 26 de Dezembro.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Augusto Costa Pereira, altura do nº 67, bairro Vila Margarida.

Solicitando que seja realizada troca da lâmpadas na Rua Vinte e Cinco, altura do nº 2.101, bairro Santa Cândida.

Solicitando a implantação de curso profissionalizante na área de Programação e Tecnologia da Informação, com oferecimento exclusivo para meninas e mulheres, podendo ser viabilizado por meio de parcerias público-privadas.

Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Avenida Cláudio Voutão, localizada na Gleba A, bairro Chaperó, os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização.

Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, bairro Centro.

Solicitando a construção de jardins contra alagamentos na Avenida Itaguaí, bairro Engenho.

Requer cópias integral dos autos do Processo Adminsitrativo n 12866/2025, incluindo o atual status do processo, acrescentando informações sobre eventuais alterações do mesmo.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Batista Gazzoni.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Maria de Azevedo Sagário Pedrosa de Mello.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Rodrigo Barros Gomes.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ednaldo José da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Adriano Leal de Andrade.