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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica realizada pelo Ver. Sandro da Hermínio: 1 Crônicas 16 34. </p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício PRS/SSE/CGC 21474/2025, de 23 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Comunicando que, em Sessão do Plenário de 22/10/2025, nos termos do voto do Presidente Marcio Henrique Cruz Pacheco, foi proferido acórdão pela emissão de parecer prévio contrário sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2023 - (a) Ederson dos Santos Macieira – Subsecretário das Sessões.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 423/2025, de 24 de outubro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 424/2025, de 24 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para atendimento ao ofício supramencionado, que solicita informações desta Administração Municipal - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 228/2025 – Secretaria de Governo, de 30 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando as Leis nº 4.270 e 4.271/2025, devidamente sancionadas e publicadas no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 229/2025, de 30 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando as cópias dos Decretos nº 4.947, de 01 de setembro de 2025, nº 4.948, de 10 de setembro de 2025; nº 4.949, de 19 de setembro de 2025; nº 4.953, de 06 de outubro de 2025; nº 4.954, de 08 de outubro de 2025; nº 4.955, de 15 de outubro de 2025; nº 4.957, de 16 de outubro de 2025 e nº 4.958 de 17 de outubro de 2025 - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 436/2025, de 31 de outubro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a dilação do prazo para apresentação da resposta das solicitações encaminhadas por meio dos Ofícios nº 88, 270 e 271/2025 - (a) Flavia Cristina de Oliveira Coelho Borges – Subprocuradora Geral do Município de Itaguaí.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p><strong>Ofício nº 089/25, de 22 de outubro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas através do Requerimento nº 144/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p><strong>Ofício nº 090/25, de 22 de outubro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Comunicando a rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p><strong>Ofício nº 091/25, de 22 de outubro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 470/2025 e nº 471/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 472/2025 e nº 473/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicação nº 475/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 476/2025 e nº 477/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 478/2025 e nº 479/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 480/2025 e nº 481/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 482/2025 e nº 483/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 484/2025 e nº 485/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicações nº 486/2025 e nº 487/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p><strong>Ofício nº 092/25, de 22 de outubro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 27, nº 41, nº 52, nº 64, nº 93 e nº 97/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p><strong>Ofício nº 275/25, de 29 de outubro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Informando o recebimento do Ofício PRS/SSE/CGC 21474/2025, referente ao Processo TCE/RJ 211.024-5/2024, comunicando a emissão de Parecer Prévio contrário sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício 2023, deste Município – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p><strong>Ofício nº 093/25, de 03 de novembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando original da Lei nº 4.262/2025, Promulgada por este Legislativo Municipal, acompanhada de cópia da respectiva publicação – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p><strong>Ofício nº 094/25, de 03 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando a Indicação nº 488/2025 de autoria da Comissão de Educação e Cultura que Indica ao Poder Executivo que seja anulado o Decreto para a eleição para os Cargos de Diretor Escolar do Município, sendo realizado novo processo eleitoral para os cargos – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p> </p>
