Ordem do Dia/Expediente: 31 - Parecer nº 311 de 2025 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 311 de 2025
Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das Comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa). Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Presidente; Ver. Alexandro Valença de Paula - Relator; Ver. Fabiano José Nunes - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação