Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Roselene de Castro Barbosa Ramos.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Claudia Aparecida da F. Luactelli dos Santos.

Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Jessika de Melo Lima Schumacker Rodrigues.

Moção de Congratulações e Elogios ao Tenente Coronel PM Sr. Leandro Xavier Maia (Comandante do 24º BPM).

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Denise Maria Corrêa Jesus.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Felipe Marquez de Oliveira.

Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Estrada Dona Elizabeth, no bairro Santa Cândida.

Solicitando manutenção na calçada da orla na Rua Miguel Corrêa, em frente ao nº 1, localizada no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando a poda das árvores localizadas na lateral da Assembléia de Deus, localizada na Rua Bahia, bairro Centro.

Solicitando a limpeza dos lixos na Rua Nossa Senhora das Graças Lt 43, bairro Califórnia.

Solicitando roçagem e limpeza da cabeceira da Ponte da Rua 12 de Julho, na Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando roçagem e a limpeza em toda a extensão da Rua Sargento Borges, Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando a retirada de entulhos na Rua Noir José Cardoso, localizada no bairro Leandro.

Solicitando reforço com policiamento nas imediações do CEFET Itaguaí, especialmente no horário entre 21:30 e 22:30h, momento de saída dos alunos do turno noturno.

Solicitando o destacamento de um (01) zelador em cada Ilha do nosso Município de Itaguaí, são elas: Ilha do Boi, Quatiquara, Martins, Leste, Sapinhoera e Água Mineral.

Solicitando reparo na Iluminação Pública na Rua Coimbra, em toda sua extensão, bairro Piranema.

Solicitando a manutenção ou reparo nos equipamentos de ginastica da Praça, localizada bairro Monte Serrat.

Solicitando a substituição das manilhas por galerias pluviais adequadas e ampliação da ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, sobre o canal da Travessa União, situada na Rua Bruno de Souza Machado, Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Águas Lindas.

Solicitando a Criação de uma Praça com aparelhos de ginástica, um parquinho, uma pista de skate e uma quadra de areia na Rua das Hortênsias nº 01,
localizada no bairro Rodoférrea.

Solicitando a troca das telhas na parte superior e adequação das telhas laterais da Quadra localizada na Rua Kaisser Abraão, bairro Monte Serrat.

Solicitando a revitalização de toda a entrada do Município e sinalização que apresenta a entrada do Município.

Solicitando a reabilitação através de próteses dentárias totais e parciais que atenda os Munícipes.

Solicitando limpeza e roçada das calçadas em toda extensão da Rua Alzira Feital, bairro Vila Margarida.

Solicitando que seja realizada a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Mauricio de Oliveira, localizada no bairro Brisamar.

Solicitando recapeamento com massa asfáltica na antiga Rua do tronco, atualmente denominada Rua Victor Manoel Cicarino por toda sua extensão, localizada no bairro Santa Cândida.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 42/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS,INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO,
ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão Barbosa - membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 36/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM
CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima -Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 31/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho- Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 038 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho.
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAO DE MEDIDAS PARA COIBIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM
ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU INADEQUADOS, VISANDO A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM
HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 027 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho .
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA
CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar José de Aandrade -Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 025 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia
Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES
DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.1) E TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA).
Relator: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão -Relatora
Julio Cezar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 033 de 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira de Sousa.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia
Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epigrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão- Relatora
Julio Cezar José de Andrade - membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 01 de 2025 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 5 de maio de 2025.
Ver. Zé Domingos Presidente
Vera. Karine Brandão Relator
Ver. Julinho Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027. de 2025 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 029 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Inclui o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial do Município de Itaguaí.
Relator: Vereador José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 026 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027 de 2025 de autoria do vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Primeiro Emprego", no âmbito do Município e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica de segurança alimentar e nutricional do município de Itaguaí e dá outras providências. .
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 17 de abril de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 023 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang
Ementa: Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 024 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang
Ementa: Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang
Emenda: Dispõe sobre a criação de mediadores de saúde a critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do espectro autista (TEA).
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 031 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. José Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de empoderamento mulher, no âmbito do município de Itaguaí.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 043 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre programa de aperfeiçoamento dos profissionais de odontologia do município de Itaguaí e dá outras providências .
Ver. Jose Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 033 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz municipal e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 032 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Institui o Programa municipal de atenção integral à saúde do homem no município de Itaguaí e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a instituição da guarda municipal de apoio ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.”