Ordem do Dia/Expediente: 35 - Parecer nº 120 de 2025 em 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 120 de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia
Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epigrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão- Relatora
Julio Cezar José de Andrade - membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação