Ordem do Dia/Expediente: 45 - Parecer nº 121 de 2025 em 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 121 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 031 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. José Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação