Ordem do Dia/Expediente: 41 - Parecer nº 108 de 2025 em 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 108 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica de segurança alimentar e nutricional do município de Itaguaí e dá outras providências. .
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 17 de abril de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação