Decreto Municipal nº 4.665, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4665
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Agropecuária e Extensão Rural
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.719, de 13 de julho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.813, de 28 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica