Decreto Municipal nº 4.813, de 28 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4813
Ano
2023
Data
28/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Itaguaí, edição nº 1204
Data Fim Vigência
Pg. Início
38
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - CODEMAI
Indexação
direito ambiental
Observação
Assuntos
- Agropecuária e Extensão Rural
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica