Decreto Municipal nº 4.719, de 13 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4719
Ano
2022
Data
13/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº. 4.665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECEU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O DECRETO Nº. 4.672, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA NOMEAR E SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PERANTE O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.813, de 28 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica